10 maio, 2013

Paradigma dos Contratos


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"O vínculo contratual [vínculo jurídico] instala uma situação de certeza e segurança jurídicas para as partes.
Vale dizer: Cada parte tem a aparente certeza e a segurança que desse vínculo deflui, de que, na hipótese de descumprimento do contrato, poderá recorrer a meios jurídicos adequados à obtenção de reparação por esse descumprimento, ou mesmo a execução coativa da avença."
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(Eros Roberto Grau/@coaching/Governança)
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